01.12.2011
As medidas, que estarão em vigor até ao final de 2013, diminuem a contribuição nacional de Portugal, Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria em projectos que reforcem a competitividade, o crescimento e o emprego.
Este sistema será aplicável aos Estados-membros mais afectados pela crise e que beneficiam do mecanismo europeu de estabilização financeira, no caso dos que pertencem à zona euro (Grécia, Irlanda e Portugal), ou de apoio financeiro ao abrigo de um programa do mecanismo de auxílio à balança de pagamentos, para aqueles que não fazem parte da moeda única (Roménia, Letónia e Hungria).
As regras hoje aprovadas pelos eurodeputados permitem a antecipação de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas.
O objectivo é ajudar a recuperação económica destes países, injectando dinheiro fresco e permitindo que sejam lançados programas que até à data não foram executados por falta de financiamento nacional.
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